Termos e Condições de Uso — webcursoonline.site

Data de vigência: 09/01/2025

Bem-vindo(a) ao webcursoonline.site ). Estes Termos e Condições regulam o uso deste Site e dos serviços nele oferecidos. Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o Site.


1. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar, acessar, navegar ou utilizar nossos serviços, você declara ter lido, entendido e aceito os presentes Termos e Condições, bem como nossa Política de Privacidade.


2. Serviços oferecidos

O Site disponibiliza cursos, treinamentos e conteúdos digitais (gratuitos ou pagos). Poderemos alterar, suspender ou encerrar a oferta de serviços a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários quando aplicável.


3. Cadastro do usuário

  • Para utilizar determinados serviços, o usuário deverá criar uma conta no Site, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
  • O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha) e por todas as atividades realizadas com sua conta.
  • O compartilhamento de contas é proibido.

4. Pagamentos e assinaturas

  • Os cursos e serviços pagos terão preços, condições de pagamento e prazos de acesso claramente informados no momento da compra.
  • Os pagamentos são processados por provedores terceirizados seguros. Não armazenamos informações financeiras sensíveis, como dados de cartão de crédito.
  • O não pagamento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso ao conteúdo adquirido.

5. Direitos autorais e propriedade intelectual

  • Todo o conteúdo disponibilizado no Site (textos, vídeos, imagens, logotipos, marcas, materiais de cursos, softwares) é protegido por direitos autorais e pertence ao webcursoonline.site ou a seus licenciantes.
  • É vedado copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do conteúdo sem autorização expressa e por escrito.
  • O acesso ao conteúdo adquirido é pessoal e intransferível.

6. Conduta do usuário

Ao utilizar o Site, você se compromete a:

  • Não violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
  • Não inserir vírus, malwares ou qualquer código nocivo no Site;
  • Não utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados;
  • Respeitar as regras de convivência e cordialidade em fóruns, chats ou grupos relacionados.

O descumprimento poderá resultar em suspensão ou cancelamento da conta do usuário, sem reembolso.


7. Limitação de responsabilidade

  • O Site se empenha em fornecer serviços de qualidade, mas não garante que o acesso será contínuo, livre de falhas ou totalmente seguro.
  • Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Site.
  • O usuário é responsável por garantir os requisitos mínimos de tecnologia para acessar os conteúdos.

8. Links de terceiros

O Site pode conter links para sites externos. Não temos controle sobre esses sites e não nos responsabilizamos por seus conteúdos, políticas ou práticas.


9. Modificações dos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão informadas por e‑mail ou aviso no Site. O uso contínuo do Site após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.


10. Cancelamento e reembolso

  • O usuário poderá solicitar cancelamento de sua compra de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), incluindo o direito de arrependimento em até 7 dias após a compra de produto/serviço digital.
  • Reembolsos seguirão os prazos e condições estabelecidos pelas plataformas de pagamento utilizadas.

11. Disposições gerais

  • Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas.
  • Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e o webcursoonline.site.
  • O não exercício de algum direito ou disposição não implica renúncia.

12. Foro e legislação aplicável

Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Ituiutaba-MG como competente para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, salvo disposição legal em contrário.


13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato:

  • E‑mail: regiane.pacheco@yahoo.com.br
  • Assunto: Termos de Uso